A bancada ruralista quer aprovar a nova lei geral de licenciamento ambiental no Senado Federal ainda no primeiro semestre deste ano. Segundo os ruralistas, com as mudanças, a intenção é agilizar a obtenção de licenças para exploração de jazidas minerais no país, o que contribuiria para o avanço do Plano Nacional de Fertilizantes, que o governo lançará amanhã.
De acordo com o deputado Sérgio Souza (MDB-PR), que preside da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), assumiu compromisso para que a votação da proposta ocorra até a metade do ano. Ontem, em entrevista coletiva, Pacheco defendeu que o Brasil cuide das potenciais reservas de potássio, mas “sem atentar contra florestas e áreas indígenas”. O senador disse que o projeto do licenciamento tramitará nas comissões e será levado ao plenário após essa etapa, seguindo acordo no colégio de líderes.
“Não vamos flexibilizar nada, mas dar agilidade. Ou libera ou não libera. Ou se explora a jazida ou teremos alimento caro, e o brasileiro e o mundo vão pagar por isso”, afirmou Souza, em entrevista na última terça-feira.
O deputado disse que o Plano Nacional de Fertilizantes será feito por decreto e permitirá obter “mais fertilizantes mitigando a burocracia no meio do caminho”. Segundo ele, o aumento da produção de adubo dependerá do interesse das empresas, mas que, com a alta dos preços, já compensa produzir o insumo no Brasil.
Terras indígenas
Questionado sobre o projeto que libera a exploração mineral em terras indígenas, o presidente da FPA disse que “ninguém é dono do subsolo” do país, que “a maior parte das jazidas não está em terra indígena” e que é preciso encontrar mecanismos de compensação para explorar esses minérios. “Se tiver jazida para ajudar a alimentar o povo brasileiro, temos que arrumar mecanismos para poder explorar sem agredir a cultura, o meio ambiente, e achar formas de compensar isso”, afirmou Souza.
De acordo com o vice-presidente da FPA, deputado Neri Geller (PP-MT), caso se consiga tirar da gaveta do Senado o projeto de licenciamento ambiental, muitas coisas vão ser flexibilizadas, mas sem que isso represente degradação ambiental. “Queremos tirar dos órgãos intervenientes o papel de sentar em cima de projetos por cinco ou dez anos”, disse Geller.
O diretor de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério da Agricultura, Luis Eduardo Rangel, afirmou que o governo está “antenado às questões estratégicas da agricultura” e que o Plano Nacional de Fertilizantes será lançado em um momento de “crise aguda” que preocupa não só o setor agropecuário, mas toda a sociedade urbana. “Queremos diminuir essa dependência de importação, que hoje é de 85%, para algo em torno de 50% a 55%”, disse.
Fonte: Valor Econômico
