Com 34 votos a favor, foi aprovada, nesta quarta-feira (15), na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, a relatoria do deputado Sérgio Souza…
Parecer relatado pelo ex-presidente da FPA, Sérgio Souza, obteve 383 votos favoráveis e 19 contrários A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (16), em plenário, o substitutivo do…
A redação final foi aprovada nesta terça e segue para sanção presidencial A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (9), a…
