A Câmara dos Deputados tem a função de representar os brasileiros. Exerce atividades que viabilizam a realização dos anseios da população, mediante discussão e aprovação de propostas referentes às áreas econômicas e sociais, como educação, saúde, transporte, habitação, entre outras.
Sérgio Souza: Qual será o conceito para dizer o que é receita própria ou não?
De acordo com o texto aprovado, o TRF da 4ª Região passará dos atuais 27 cargos para 39. Defensor da proposta, o deputado federal Sérgio Souza explicou que a medida não acarretará novos gastos aos cofres públicos.
Desde 2017, com a Cosit-11, a Receita Federal pode estar praticando uma grande injustiça com o produtor/integrado na cobrança previdenciária. Veja o que Sergio Souza já fez para tentar sustar os efeitos da medida.
Foto de Michel Jesus/Câmara dos Deputados
Sérgio Souza apresenta projeto que combate injustiças na cobrança previdenciária, parte do conhecido Funrural, ao interpretar de forma objetiva as atuais regras.