Os acontecimentos que movimentam o estado do Paraná e o Brasil com as considerações de Sérgio Souza
Diante dos questionamentos que ainda circundam o tema, é dever da FPA esclarecer o posicionamento e dirimir dúvidas existentes: O Supremo Tribunal Federal vai retomar o julgamento sobre a demarcação…
Projeto de lei cria fundo para conservação e uso sustentável dos biomas brasileiros Segundo o autor, deputado federal Sérgio Souza, a proposta tem aplicação e execução em âmbito nacional A…
Segundo parlamentar resultado de julgamento do STF sobre demarcação de terras indígenas pode gerar insegurança jurídica e afetar direito de propriedade O STF deve julgar nesta quarta-feira (25), o Recurso…