Foi instalada nessa quarta-feira, 7 de julho, a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional. O deputado federal Sérgio Souza (MDB-PR, foto abaixo) é membro titular do colegiado. A senadora Rose de Freitas (MDB-ES) foi eleita presidente da comissão, e convocou reunião para esta quinta-feira, 8, às 14h30. O relator-geral do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) será o deputado federal Hugo Leal (PSD-RJ) e o deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA) será o relator do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022.
“Tratar sobre os recursos que vão atender áreas prioritárias, como a educação, é fundamental nesse momento. O Brasil precisa retomar o rumo do desenvolvimento e da estabilidade para todos nós, cidadãos. Por isso, é nosso dever no Parlamento conduzir os trabalhos da CMO com muita responsabilidade e transparência, respeitando o prazo, e entregar o melhor resultado à população”, destacou Sérgio Souza, que é presidente da maior bancada do Congresso Nacional, a Frente Parlamentar da Agropecuária.
A comissão funcionará de forma semipresencial. A senadora Rose de Freitas afirmou que espera seriedade nas discussões do colegiado, foco nos interesses sociais do país, colaboração de todos e planejamento. Um dos principais objetivos da CMO é a votação da LDO para 2022. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, prevê votar a LDO até 17 de junho na comissão mista e no plenário do Congresso, conforme determina a Constituição Federal. O Congresso aprovou o Orçamento para 2021 somente em 25 de março, o que causou o atraso na instalação da CMO deste ano, que regularmente inicia os trabalhos no mês de abril.
O deputado Juscelino Filho garantiu que vai apresentar o relatório preliminar “o mais breve possível” para abrir o prazo de apresentação de emendas dos parlamentares e bancadas estaduais. A votação do relatório final da LDO está marcada para 13 de julho, com encaminhamento do parecer da comissão à Mesa do Congresso em 14 de julho. O relator-geral do Orçamento 2022, deputado Hugo Leal, prometeu dar o aprofundamento e a transparência necessários à LOA.
Sobre a CMO:
Formada por 30 deputados e 10 senadores titulares, o colegiado é o responsável pela análise prévia das propostas LOA, LDO e Plano Plurianual, fundamentais para a previsão de receitas e despesas do governo federal. A LDO para 2022 (PLN 3/2021) precisa estar aprovada pelo Congresso até 17 de julho para que haja recesso parlamentar.
*Com informações do Senado Federal
