O deputado Sergio Souza (MDB-PR) será o coordenador de um grupo de trabalho que foi definido, nesta quinta-feira, 3, durante a reunião virtual entre parlamentares da bancada federal do Paraná para tratar, junto ao Poder Executivo, sobre as questões pertinentes às novas concessões de rodovias federais do estado. Souza foi o relator da chamada Nova Lei de Concessões – Lei Federal 13.448/2017, e autor do dispositivo inserido na proposta que proibiu a prorrogação dos convênios de pedágios das rodovias federais no Paraná sem que a renovação esteja prevista no contrato ou edital de licitação originais.
“Queremos um modelo justo, sem que o usuário se sinta lesado ou desfavorecido. Nosso compromisso é trabalhar por uma proposta que atenda à sociedade e contribua para o desenvolvimento do estado”, pontuou o federal paranaense.
A proposta do governo federal para a celebração de novos convênios é a do chamado modelo híbrido, que estabelece uma outorga como critério de desempate, após se atingir um piso de tarifa. O Ministério da Infraestrutura defende que esse modelo assegura a realização de obras nas rodovias ao longo de 30 anos de concessão. Já o deputado Sergio Souza afirma que um modelo que não seja o de menor preço será prejudicial para a população e para a economia paranaenses.
“Foram muitos os esforços feitos na tentativa de baixar os preços das tarifas cobradas nas praças de pedágio das rodovias. As concessionárias mantiveram valores abusivos ao longo de 24 anos, e não realizaram obras previstas em contrato ou outras contrapartidas. São necessários trabalhos de duplicação de trechos, de sinalização, de recapeamento, e muitas melhorias que justifiquem esses altos preços. Pagamos caro e não vemos nada revertido na infraestrutura e segurança, que são indispensáveis para o usuário”, afirma Sergio Souza.
No grupo de trabalho da bancada federal paranaense estão os deputados Toninho Wandscheer, Diego Garcia, Schiavinato, Boca Aberta, Aline Sleutjes, Pedro Lupion e Ricardo Barros. A nova concessão terá cerca de 4 mil quilômetros de rodovias pedagiadas, divididos em até oito lotes. Criado em 1997, o chamado Anel de Integração do Paraná interliga as principais cidades do estado e possui 2,4 mil quilômetros. O prazo das atuais concessões vai até novembro de 2021, mas o edital e abertura das licitações deverão ser disponibilizados no mês de março.
“Vamos marcar audiência com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, com a equipe técnica da pasta, e será por meio do diálogo e do debate de ideias e sugestões com o Poder Executivo que vamos respeitar o usuário das rodovias no Paraná”, concluiu o deputado federal.
*Por Patrícia Fahlbusch
