O deputado federal Sérgio Souza (MDB-PR) afirmou nesta sexta-feira (29) ser contra o fim da desoneração na exportação feita diretamente por produtores rurais. A medida está prevista no texto da Reforma da Previdência encaminhado pelo governo ao Congresso Nacional.
Em entrevista ao jornalista Valdomiro Cantini, da Rádio Nacional News, Sérgio Souza explicou como é a regra atual e como ficaria em caso de aprovação. “Hoje, o governo taxa a produção na origem. No entanto, do valor bruto para o produtor rural é descontado um valor, que é o Funrural. O que é exportado pelo produtor não é cobrado. Ou seja, quando o produtor exporta diretamente, como no caso das cooperativas, não é cobrado. Se a reforma passar como está hoje, passará a ser cobrado. Sou a favor da Reforma da Previdência, mas existem muitos temas que estão ali dentro que sou contra”, afirmou.
O parlamentar tratou, ainda, de outros temas durante a conversa. Veja a seguir alguns dos pontos tratados:
Brasil
Ao mencionar um dia de votação no Plenário da Câmara dos Deputados, Sérgio Souza disse que só o trabalho pode fazer o Brasil dar certo. “Nós fomos eleitos para trabalhar. Nós não podemos esperar o Brasil dar certo. Nós temos que fazer o Brasil dar certo”.
MP 867/18
Sérgio Souza é o relator da Medida Provisória 867/18 que prorroga o prazo para adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA). “Essa matéria é de extrema importância. Se o produtor rural não cumprir o prazo, que já venceu e está sendo tratado nesta MP, ele perde acesso ao crédito. Queremos aproveitar esta matéria para confirmar e, se necessário, alterar alguns pontos do Código Florestal para que o legislado, em 2012, seja cumprido hoje”.
Estrada-Parque Caminho do Colono
Está sendo feito um estudo para a possibilidade de inclusão, na MP 867/18, da criação da Estrada-Parque Caminho do Colono, que ligará as cidades de Serranópolis e de Capanema, passando por dentro do Parque do Iguaçu. “Avaliamos um mecanismo para ver a possibilidade desta estrada ser aberta ou não. Vou estudar esse ponto com muito carinho. Relatei o projeto que trata desse tema quando estava no Senado. Lá, não conseguimos avanças. Mas hoje o momento é propício. O atual governo tem uma visão diferente dos governos anteriores sobre o assunto”.
