Depois de 23 anos, o Paraná fará nova concessão, em 2021, para contratação de empresas que vão administrar quase 4 mil quilômetros de rodovias em seu território. Mas você sabe o que está em jogo nesse momento?
Com tarifas que chegam a custar quase vinte reais para percorrer cem quilômetros em pista única, o paranaense paga um dos pedágios mais caros do mundo. Isto porque lá atrás, em 1997, as empresas foram contratadas na modalidade conhecida como outorga. Ou seja, ganhou aquela que ofereceu uma maior quantia ao Estado para poder ter o direito de explorar financeiramente a malha rodoviária sem se importar com o preço da tarifa do pedágio.
Neste momento, o Governo Federal e o Governo do Paraná estudam a nova modalidade a ser adotada no processo que se encerra em 2021. E, de acordo com a Empresa de Planejamento e Logística, que coordena o processo, as novas contratações podem ser feitas em três modelos de leilão: Menor Tarifa; Maior Outorga; ou Modelo Híbrido.
Mas o que cada um representa ao paranaense?
Na Menor Tarifa, a empresa vencedora é aquela que oferece a menor tarifa na cobrança do pedágio.
Já na Maior Outorga, vence a empresa que oferece uma maior quantia ao Poder Público, sem mencionar o valor da tarifa a ser praticado posteriormente.
Por fim, o Modelo Híbrido é uma mescla dos dois. As empresas indicam a menor tarifa que pretendem e a quantia que vão depositar nos cofres públicos.
No caso do Paraná, a EPL indicou a possibilidade de adotar o Modelo Híbrido, mas exigindo a outorga apenas em caso de empate nas tarifas apresentadas pelas empresas.
O deputado federal Sérgio Souza, relator da Nova Lei Geral das Concessões, é totalmente contra qualquer tipo de outorga. Segundo ele, o paranaense já pagou pelas rodovias em que trafega e a outorga é um erro do passado que não pode voltar a ocorrer.
Você pode até estar cansado desse assunto, mas essa é a hora de impedir mais 30 anos de tarifas abusivas no Paraná.
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