Sérgio Souza é contra proposta do governo de fundir municípios pequenos

O deputado federal Sérgio Souza (MDB-PR) afirmou, nesta quarta-feira (06), ser contrário à proposta do governo que extingue municípios com menos de 5 mil habitantes. Da tribuna do Plenário da Câmara dos Deputados, o parlamentar criticou a ideia e reafirmou seu compromisso com o municipalismo no Brasil.

Sérgio Souza está preocupado com os critérios que serão utilizados para definir essa “baixa arrecadação”. “O governo colocar numa proposta do Poder Executivo a extinção de municípios com menos de 5 mil habitantes que venham a não atingir, até 2023, 10% da receita própria. Qual será o conceito para dizer o que é receita própria ou receita não própria? Como serão consideradas as transferências constitucionais previstas no FPM? Precisamos saber”, afirmou.

Nesta semana, o presidente Jair Bolsonaro foi ao Congresso Nacional entregar um novo pacote econômico que prevê a revisão do Pacto Federativo. A ideia central é fundir municípios pequenos e com baixa arrecadação. Pelos cálculos do próprio governo, 1.254 deles se encontram nessas condições. Isso representa 22,5% do total de 5.570 municípios brasileiros.

Realidade no Paraná

No Paraná, existem aproximadamente 100 municípios com população menor que 5 mil habitantes. Do total, 64 apresentaram queda no critério de receita própria estabelecido pela proposta do governo.