Durante pronunciamento na tribuna do Plenário, o deputado federal Sérgio Souza (MDB-PR) disse nesta quarta-feira (06) não ser possível aceitar outorga no novo processo de concessões rodoviárias que se iniciou no Paraná. Ao todo, Governos Federal e Estadual vão licitar mais de 4.000 quilômetros de estradas em todo o Estado até 2021.
Para Sérgio Souza, o modelo de outorga já se mostrou prejudicial ao cidadão paranaense. “Para nós, o modelo deve ser o de investimento e menor tarifa. Não pode ter outorga nem para o Governo Federal e nem para o Governo do Paraná. O paranaense já pagou demais por causa dos contratos firmados na década de 1990 e, por isso, não vamos aceitar nenhuma outorga neste novo processo”, afirmou.
Na Câmara dos Deputados, Sérgio Souza foi relator da Nova Lei das Concessões de Rodovias, Ferrovias e Aeroportos. O parlamentar inseriu na Lei Federal 13.448/2017 um dispositivo que proibiu a prorrogação dos atuais contratos de pedágios no Paraná. A prática, nociva ao bolso do cidadão, já vinha se repetindo há décadas.
As novas licitações serão realizadas pelo Governo Federal, diferentemente do que ocorreu na década de 1990 quando foram feitas pelo Governo Estadual. A expectativa, agora, é que os novos preços sejam mais justos e compatíveis com o que ocorre em outras regiões do Brasil. “No Paraná, pagamos R$ 13 para percorrer 100 quilômetros em pista simples. Em Santa Catarina, por exemplo, esse preço cai para perto de R$ 6 em pista dupla. É isso que esperamos”, disse Sérgio Souza.
Mais de 4 mil quilômetros
Recentemente, o Governo Federal anunciou o pacote de concessões de rodovias. Nesse pacote, foram incluídos 4,1 mil quilômetros de rodovias que cortam o Paraná. Entre os novos trechos estão as rodovias estaduais PRs 323, 280 e 092 e trechos menores de contorno nas cidades de Londrina Ponta Grossa e Cascavel. Por outro lado, foram excluídas as PRs 445 e 446, importante rota de ligação entre Londrina e Guarapuava, cortando o Vale do Ivaí.
Veja o mapa do novo modelo
- Desenho atual do Anel de Integração (em cinza)
- Rodovias estaduais e federais que serão incluídas no novo pedágio federal (em azul)
- Rodovias estaduais que não serão incluídas no novo pedágio federal e devem ser concedidas como PPP (em vermelho)