Com aumento da disponibilidade de recursos de custeio e taxas de juros favoráveis, o Plano Safra 2022/23 foi apresentado, na quarta-feira (29), no Palácio do Planalto. Os pequenos e médios produtores continuam sendo a prioridade do Programa, com um aumento de 36% (R$ 53,61 bilhões e juros de 5%/ano para financiamento pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e 28% (R$ 43,75 bilhões e 6% de juros/ano no âmbito do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), respectivamente.
Do total de recursos disponibilizados, R$ 246,28 bilhões serão destinados ao custeio e comercialização, uma alta de 39% em relação ao ano anterior. Outros R$ 94,6 bilhões serão para investimentos, que representam uma alta de 29%. Outro destaque importante diz respeito ao aumento das subexigibilidades do Pronaf e do Pronamp, que passou de 22% para 28% e de 28% para 35%, respectivamente, que reforça a prioridade do Plano Safra para os pequenos e médios produtores.
No que tange o acesso do produtor ao crédito rural, a melhoria foi assegurada pelo aumento nas disponibilidades de recursos e também pelo estabelecimento de taxas de juros compatíveis com a atividade rural e em níveis favorecidos, comparativamente às taxas livres de mercado. Com a taxa básica de juros da economia (Selic) em 13,25%, a intenção, de acordo com o Governo Federal, foi preservar elevações menores para os beneficiários do Pronaf e do Pronamp, e assim, garantir o financiamento adequado.
O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado federal Sérgio Souza (MDB-PR), o pequeno e médio produtor vão ter condições de plantar, além disso, considerou o plano safra robusto e de qualidade. “Estávamos preocupados com a possibilidade de ter taxa de juros alta e volume menor, mas aconteceu ao contrário. O pequeno e médio produtor vão ter condições de plantar. Conseguimos cuidar de quem mais necessita e ter um plano safra robusto, de qualidade.
Para o deputado federal, membro da FPA e vice-presidente do Sistema CNA, José Mário Schreiner (MDB-GO), a grande maioria das propostas que foram elaboraras foram acatadas pelo Plano Safra. De acordo com o parlamentar, o maior desafio agora é fazer os recursos chegarem nos produtores rurais. “Precisamos que esse recurso chegue rapidamente. Nós vemos o aumento expressivo no custo de produção, principalmente na agricultura familiar. É fundamental que eles tenham esse recurso em mãos para que continuem com o trabalho de excelência. O Plano está dentro do que o Brasil precisa”, disse.
Segundo o ministro da Agricultura e ex-presidente da FPA, Marcos Montes, o Plano Safra é mais uma entrega condizente com a força do agro para o país. Para ele, o Brasil está preocupado com os próprios resultados, mas também com a segurança alimentar mundial.
“Estamos lançando um plano capaz de atender o setor e os compromissos da sociedade. Um valor expressivo com taxas de juros compatíveis e inferiores às taxas de mercado. Priorizamos o agricultor familiar, os pequenos e médios produtores. Fizemos nossa parte pela demanda mundial por alimentos”, disse.
Para o Presidente da República, Jair Bolsonaro, o agro é essencial a todo o Brasil e um exemplo para o mundo. “A Europa não faz a preservação que o nosso país consegue fazer, por exemplo. O Brasil é o protagonista do meio ambiente e do agro mundo afora”, afirmou.
De acordo com o presidente da Organização das Cooperativas do Brasil (OCB), Márcio de Freitas Lopes, o agro continua sendo o principal motor da economia nacional e, sem um plano de crédito, os resultados desse setor não seriam tão expressivos. “O Plano Safra está muito melhor do que o esperado. Preciso dar parabéns às equipes por darem ao nosso setor e ao nosso país o Plano mais robusto de todos os tempo”, concluiu.
O Programa ABC, responsável pela recuperação de áreas e de pastagens degradadas, a implantação de sistemas de integração lavoura-pecuária-florestas e a adoção de práticas conservacionistas de uso, manejo e proteção dos recursos naturais, receberá R$ 6,19 bilhões, com taxa de juros de 7% ao ano para ações de recomposição de reserva legal e áreas de proteção permanente e de 8,5% para as demais. Também foi criado o ABC+ Bioeconomia, que prevê investimentos em sistemas de exploração extrativista não madeireira, de produtos da sociobiodiversidade e ecologicamente sustentáveis. Além dos Programas, surge com o novo Plano o financiamento de remineralizadores de solo (pó de rocha), que tem o intuito de diminuir a dependência da importação de fertilizantes.
O que disseram os membros da FPA:
Dep. Christino Aureo (PP-RJ): “Plano Safra recorde é muito importante. Além do volume, vamos conseguir apoiar setores importantes, voltados para a média produção e para a agricultura familiar. A FPA está de parabéns pelos esforços para cumprir as metas estabelecidas.”
Dep. Aline Sleutjes (PROS-PR) “Depois de muito trabalho vimos hoje um resultado fantástico. um acréscimo incrível que vai garantir o futuro do agro para a próxima safra. são taxas adequadas a realidade que estamos passando e tenho certeza que o agro sai mais forte hoje.”
Dep. Celso Maldaner (MDB-SC) “Muito positiva. Graças ao agro brasileiro o país não parou e alimentou mais de 1 bilhão de pessoas. Saímos satisfeitos com a prioridade para o pequeno e médio produtor”.
Fonte- Agência FPA
