O conflito entre índios e agricultores nas regiões de Guaíra e Terra Roxa ficou cada vez mais intenso em 2017. Mesmo com a situação entregue à Justiça, as discussões sobre demarcações de terras tornaram-se ainda mais acaloradas. Por isso, o deputado Sérgio Souza, preocupado com a situação, realizou Audiências Públicas para intermediar a discussão, de maneira pacífica e respeitosa.

As sessões ocorreram após o parlamentar receber denúncias de prefeitos, deputados e representantes de produtores rurais sobre ocupações ilegais por tribos indígenas em propriedades rurais privadas, com apoio de entidades como a FUNAI e omissão do Ministério Público Federal.

Durante o processo, a Justiça determinou que a FUNAI promovesse estudos para determinar possíveis áreas, na região, que podem se tornar reservas indígenas. Mas, em uma das audiências, o deputado exibiu imagens via satélite que mostravam o avanço irregular de tribos sobre terras privadas e um vídeo em que funcionários da FUNAI são flagrados transportando índios para dentro de propriedades rurais.

“Se está na Constituição a garantia do direito à propriedade e se o Supremo Tribunal Federal decidiu que o marco temporal para dizer de quem é a terra do produtor rural e de quem é a terra do índio foi promulgado na Constituição em 1988, que se cumpra”, complementou o parlamentar.

Representantes oficiais do Ministério Público Federal e do Ministério da Justiça não enviaram representantes oficiais nas audiências para prestar esclarecimentos sobre as ações adotadas sobre o tema, que segue tramitando na Justiça.