A agenda entre os dias 1 e 5 de março do deputado federal Sergio Souza (MDB-PR) teve como destaques as reuniões (virtuais) com ministros do governo do presidente Jair Bolsonaro. A pauta debatida com os representantes do executivo federal abordou demandas prioritárias do Agronegócio.
Combater a desinformação sobre o segmento dentro e fora do país. Esse foi o principal destaque do encontro remoto entre Souza, que é presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, alguns membros da diretoria do colegiado, e o Ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo. Entre os assuntos apresentados ao ministro, a bancada pontuou a PEC Emergencial, o Novo Marco Legal do Gás (PL 4476/20), o FIagro (PL 5191/20), e o Protocolo de Nairobi (PDL 568/20), sendo, esses dois últimos, aprovados no Senado e encaminhados à sanção presidencial nessa semana.
“Mais uma vez mostramos o alinhamento e a sintonia do Poder Executivo com as nossas demandas mais urgentes. Além dos ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e do Meio Ambiente, o Ministério das Relações Exteriores é um importante parceiro para a FPA, pois o mercado internacional importador de alimentos do Brasil é fundamental para a economia e desenvolvimento do nosso país. Mesmo com esse protagonismo mundial, representantes de nações da Europa, por exemplo, atacam o Brasil, disseminando que o Agro é responsável pelo desmatamento da Amazônia, pelas queimadas ilegais e por colocar veneno na comida servida para a população. Como o ministro colocou durante a reunião, enfrentamos a desinformação, a mentira contada sobre as atividades do segmento que defendemos, e isso não pode mais continuar”, afirmou o deputado federal Sergio Souza.
Ernesto Araújo pontuou que sua pasta tem trabalhado para melhorar as relações do Brasil com os Estados Unidos e países europeus, por exemplo. E que há necessidade urgente de mostrar a realidade do Agronegócio no cenário internacional ressaltando que o aumento da produção no campo é reflexo do uso de tecnologias e de iniciativas sustentáveis, e não tem qualquer relação com desmatamento ou queimadas ilegais.
“O mundo precisa saber que por aqui investimos em energia proveniente de hidrelétricas, apostamos nos biocombustíveis, no etanol. Temos grandes possibilidades de mostrar ao mundo que poucos ou nenhum país do tamanho do nosso tem tanta responsabilidade e faz tanto pelo meio ambiente”, enfatizou o presidente da FPA, que colocou a equipe técnica do colegiado à disposição do Ministério das Relações Exteriores para contribuir com o grupo de trabalho formado pela pasta que vai elaborar material a ser apresentado na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas – COP26, que será em novembro, na Escócia.
Com o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, o deputado federal Sergio Souza apresentou as demandas da Federação da Agricultura do Estado do Paraná, a Faep. O parlamentar teve encontro com a diretoria da entidade em 11 de fevereiro, e os pontos abordados na ocasião foram a aplicabilidade do Código Florestal sobre o Bioma Mata Atlântica e a insegurança jurídica a produção rural.
“As nossas pautas só caminham se a gente faz isso: conversa olho no olho, com sinceridade e transparência! E com o ministro Ricardo Salles, o produtor rural do Paraná recebe atenção e respeito em suas demandas. É de segurança jurídica que as atividades do Agro, não só no Paraná, mas em todo o Brasil precisam”, afirmou o emedebista.
Sergio Souza também teve reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e parte da diretoria da FPA. Os parlamentares solicitaram ao chefe da pasta que o FIagro seja sancionado pelo presidente Bolsonaro sem vetos. Os deputados destacaram que podem haver posicionamentos contrários da Receita Federal a artigos que tratam da tributação do novo mecanismo. Segundo a equipe técnica da bancada, ‘o FIagro fará com que novas receitas tributárias surjam, oriundas de novas operações societárias e empresariais, de novos contratos e emissão de títulos, entre outros; não cria novos benefícios ou incidências exclusivas; somente adequa as situações já existentes dos demais fundos’. A frente ainda conversou com Paulo Guedes sobre o orçamento para que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) possa fazer a manutenção de rodovias usadas para o escoamento da safra.
