Aprovado projeto que amplia prazo de registro de propriedades na fronteira
Nas fronteiras do Paraná com Argentina e Paraguai vivem cerca de 2,5 milhões de pessoas. Emenda do deputado Sérgio Souza beneficia pequenos e médios proprietários.
Nas fronteiras do Paraná com Argentina e Paraguai vivem cerca de 2,5 milhões de pessoas. Emenda do deputado Sérgio Souza beneficia pequenos e médios proprietários.
Sérgio Souza permanecerá na vice-presidência da FPA até o fim de 2020. A defesa do produtor rural continuará pautando o trabalho do colegiado, que conta com 247 deputados e 38 senadores.
O PL 5303/16, de sua autoria, acrescenta o Art.617-A, que autoriza o Tribunal, fundamentadamente, a determinar, de imediato, a execução provisória de acórdão condenatório proferido em apelação, mesmo que sujeito a recurso especial ou extraordinário.