Durante sua gestão como presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, Sérgio Souza valorizou a atuação dos trabalhadores rurais. O deputado federal Sérgio Souza teve atuação determinante para a aprovação da Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio). A ferramenta é uma aliada no combate à emissão de gases responsáveis pelo efeito estufa no planeta. Sancionada como Lei Federal 13.576/2017, o instrumento incentiva metas de redução desses gases e prevê a substituição gradativa de combustíveis fósseis por biocombustíveis.
A aprovação da RenovaBio ocorreu durante a presidência de Sérgio Souza na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR), ao longo do ano passado. O projeto gerou forte resistência, durante sua análise na Câmara dos Deputados. Por isso, o deputado Sérgio Souza realizou diversas audiências públicas para discutir o tema. Os debates foram decisivos para a aprovação do RenovaBio, no plenário da Casa.
O RenovaBio vai contribuir, ainda, para os compromissos do Brasil com o Acordo de Paris sob a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. Ao ratificar esse acordo, o governo brasileiro se comprometeu, oficialmente, a cortar as emissões do país em 37% até 2025, e em 43% até 2030, tendo como base o ano de 2005.
Atuação como relator da Comissão de Agricultura
Atualmente, Sérgio Souza tem trabalhado na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural pela aprovação do Projeto de Lei (PL) 7740/2017, em que atua como relator. O PL prevê a extensão a bancos privados e às confederações de cooperativas de crédito rural o mecanismo de equalização de taxas de juros e outros encargos financeiros. Na reunião de 13 de junho, o parlamentar apresentou seu parecer favorável, com substitutivo.
O relator propõe nova redação corrigindo algumas imperfeições textuais, ou seja, deixa mais claro a participação dos bancos privados e introduz a participação das confederações de cooperativas de crédito rural, pelo qual o governo direciona recursos do mercado para o financiamento das atividades dos produtores rurais.
Para Sérgio Souza, o projeto em análise adota medida importante para o uso eficiente dos escassos recursos públicos. “Com a aprovação deste projeto, as instituições poderão receber recursos do Tesouro Nacional de modo que, essas instituições possam fazer financiamentos para o produtor rural com taxas de juros mais baixas que o custo de captação dos bancos”, justificou o relator.
