Projeto de Sérgio Souza é tema prioritário da agenda da Coalizão de Insumos Agropecuários

O deputado federal Sérgio Souza (MDB-PR) se reuniu, na manhã de quarta-feira, 28/05, com representantes da Coalizão de Insumos Agropecuários. O grupo, formado por seis entidades, apresentou as pautas prioritárias a serem trabalhadas em 2025, entre elas, o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 138/22, de autoria do parlamentar paranaense, que permite aos estados e o Distrito Federal não exigir o estorno de créditos de ICMS quando de operações envolvendo insumos e produtos agropecuários. Desde 2023 o projeto tramita da Comissão de Fiscalização e Controle (CFT), e tem como relator o deputado Sanderson (PL-RS).

“Quando a gente pega uma causa para defender, nós sabemos o momento mais oportuno para avançar com a proposta. Foi assim, por exemplo, com a legislação pertinente aos defensivos agrícolas, mesmo que tenha levado 20 anos para ser aprovada pelo Congresso. A bancada ruralista tem articulação e forte representação no Parlamento para defender as causas do setor, e sobre as demandas que vocês apresentaram hoje, tenham a certeza de que, aqui, vocês tem guarida em todos os momentos”, afirmou Sérgio Souza, referindo-se à Lei nº 14.785/23 (originária do PL nº 6299/2002), e à Frente Parlamentar da Agropecuária, colegiado que ele já presidiu.

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Deputado Sérgio Souza durante a reunião: “bancada ruralista tem articulação e forte representação no Parlamento para defender as causas do setor”. Foto de Patrícia Fahlbusch/Ascom Sérgio Souza

A coalizão teve início em 2021, e é formada pela Abisolo (Associação Brasileira das Indústrias de Tecnologia em Nutrição Vegetal), Aenda (Associação Brasileira dos Defensivos Genéricos), AMA Brasil (Associação dos Misturadores de Adubos do Brasil), Anpii (Associação Nacional de Promoção e Inovação da Indústria de Biológicos), Asbram (Associação Brasileira das Indústrias de Suplementos Minerais) e o Sindiveg (Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Vegetal). O objetivo do grupo é propor soluções e mostrar a importância do setor de insumos para o desenvolvimento do agro brasileiro. Participaram da reunião, além de Sérgio Souza, os deputados Alceu Moreira (MDB-RS), Domingos Sávio (PL-MG), Pedro Lupion (PP-PR), e o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA).

Por Patrícia Fahlbusch, jornalista.
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