Os altos valores das tarifas cobrados atualmente são a principal queixa dos usuários das rodovias pedagiadas no Paraná, e demanda prioritária do deputado federal Sergio Souza (MDB-PR) junto ao Ministério da Infraestrutura.
A pasta, por meio de estudos que estão sendo realizados desde 2019, pela Empresa de Planejamento e Logística, divulgou a prévia (Foto abaixo – Divulgação/MInfra) dos valores das tarifas que constarão no edital de concessão a ser publicado agora em 2021. No levantamento, o MInfra projetou que, em relação às tarifas praticadas no final de 2020, haverá uma redução inicial de 20% a 45% dos valores nas praças atualmente existentes, chegando o desconto a 65% em outras praças que serão subdivididas, tornando a cobrança mais justa e condizente ao que o usuário efetivamente utiliza na rodovia.
Nova Lei de Concessões
O deputado federal Sergio Souza foi o relator da Lei Federal 13.448/2017, e autor do dispositivo inserido na proposta que proibiu a prorrogação dos convênios de pedágios das rodovias no Paraná sem que a renovação esteja prevista no contrato ou edital de licitação originais.
“Foram muitos os esforços feitos na tentativa de baixar os preços das tarifas cobradas nas praças de pedágio das rodovias. As concessionárias mantiveram valores abusivos ao longo de 24 anos, e não realizaram obras previstas em contrato ou outras contrapartidas. São necessários trabalhos de duplicação de trechos, de sinalização, de recapeamento. Pagamos caro e não vemos nada revertido na infraestrutura e segurança, que são indispensáveis para o usuário”, afirmou Souza.
As novas concessões terão cerca de 3,3 mil quilômetros de rodovias pedagiadas, divididos em lotes. O prazo das atuais concessões vai até novembro de 2021. A primeira audiência pública para discutir com a população sobre o novo modelo de convênio está marcada para 2 de fevereiro. O deputado Sergio Souza ainda é o coordenador do grupo de trabalho criado pela bancada federal paranaense para acompanhar os trâmites pertinentes a esse tema junto ao Ministério da Infraestrutura.
