A redução do Funrural pago pelo produtor pessoa física, de dois para 1,2 por cento, foi destacada ontem (01) a noite pelo deputado federal Sérgio Souza (MDB-PR) durante o lançamento da 46º Exposição Feira Agropecuária, Industrial e Comercial de Maringá – 23ª Internacional Expoingá 2018. “No ano que passou o produto bruto da agricultura no Paraná chegou a R$ 80 bilhões, o que significa que a redução de 40% na alíquota do imposto representa R$ 640 milhões a mais no bolso de quem produz”, destacou o parlamentar.
Sérgio Souza ainda lembrou o acesso ao Plano Safra pelas cooperativas de todo o país, que foi conquistado com o trabalho desenvolvido pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CADAPR). “O dinamismo do agronegócio garantiu ao Brasil a posição de quarto maior produtor mundial e o segundo maior exportador, possibilitando a recuperação da economia com o setor a frente da conquista dos indicadores positivos. Os brasileiros devem muito ao agronegócio nacional e a CAPADR cumpriu com sua missão de atender os produtores”.
Outro assunto abordado por Sérgio Souza foi o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADINS) sobre o Código Florestal Brasileiro (CFB), pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na última quarta-feira. Frisando que, agora o produtor rural tem segurança garantida, o deputado disse que a decisão encerra a insegurança jurídica. Agora, as pequenas propriedades rurais com até quatro módulos fiscais, terão como Reserva Legal apenas a vegetação nativa existente. Os pequenos imóveis estavam sujeitos a reserva entre 20% a 80%, dependendo da histórica e da localização geográfica.
Coragem dos Produtores
Sérgio Souza afirmou que o produtor vem fazendo a sua parte desde a vigência do Código Florestal Brasileiro, há seis anos. “Desde então, o produtor se mobilizou e em pouco tempo implementou um dos mais completos bancos de dados e informações ambientais do mundo – o Cadastro Ambiental Rural (CAR) – que atualmente reúne mais de cinco milhões de propriedades rurais”. Agora é a vez das autoridades reconhecerem o trabalho de quem teve coragem e não se acomodou diante da crise, e buscou a retomada do crescimento com produção.
Após lembrar outras ações desenvolvidas no Congresso Nacional, como a liberação do porte de arma no campo, Sérgio Souza disse que sente orgulho de integrar a Frente Parlamentar da Agropecuária, consciente que a atuação parlamentar deve buscar a redução de custo para o produtor. “ Estou aqui não apenas para prestar contas do trabalho realizado, mas também para ouvir reivindicações. Estou aqui para ser pautado e cobrado. As cadeias produtivas devem ser amparadas por leis e ações de governos que melhorem a infraestrutura viária que é vital para a competitividade do setor ”, finalizou.
